Juíza suspende venda de livro do bispo Edir Macedo

TST nega privilégio processual a autarquia interestadual

TST afasta caráter salarial de café matinal oferecido por empresa

D´Urso condena projeto que quer acabar com Exame de Ordem

TRF nega recurso do MPF e mantém decisão sobre balneabilidade de Camboriu (SC)

Terceiro de boa-fé não pode ser punido com constrição de bem

HC. Crime contra o patrimônio. Nulidades havidas no curso da ação penal.

MPF não consegue suspender decisões em ações por tráfico na fronteira Brasil-Paraguai

TST padroniza posição sobre juros em precatório complementar

Autoridades e especialistas pedem criação de clínica pública para dependentes químicos

Notícia de jornal com motivo de demissão gera dano moral

Resolução do CJF aprova a Tabela Única de Movimentação Processual

TRT mantém prisão de depositário infiel

MP tem legitimidade para investigar policiais civis

TST nega aplicação de convenção coletiva a inativos do Banespa

Coragem não tem idade

Segue para MPF tentativa da ANS de suspender impedimento a aumento de planos de saúde

Turma decide que embriaguez se comprova com exame para medir álcool no sangue

JT julga cautelar da União para bloqueio de conta de prestadora

Ex-ministro contesta liberdade de Suzane

Segundo o ex-ministro, o ideal seria que o CNJ concluísse que a decisão é equivocada e representasse ao Ministério Público pedindo que recorra.